Cesare Lombroso

Cesare Lombroso.

A lésbica - uma delinqüente, para Lombroso

Cesare Lombroso (Verona, 6 de novembro de 1835 — Turim, 19 de outubro de 1909) foi um médico, cirurgião e cientista italiano.

Lombroso nasceu numa abastada família de Verona e formou-se em Medicina naUniversidade de Pavia, no ano de 1858 e, no ano seguinte, em Cirurgia, naUniversidade de Gênova, partindo depois para Viena, onde aperfeiçoa seus conhecimentos, alinhando-se com o pensamento positivista.

Biografia

Desde os vinte anos demonstra a sua linha de interesses, com um estudo sobre a loucura. Servindo como oficial-médico, publicou em 1859 estudo sobre os ferimentos das armas de fogo, considerado um dos mais originais. Suas observações voltaram-se, logo, para as preocupações antropológicas.

Estas observações desenvolvem-se num curso, que inicia em Pavia, de psiquiatria. Passa a analisar as possíveis influências do meio sobre a mente, ideias que num primeiro momento alcançam sucesso e, depois, desconfiança. Dirige o manicômio de Pádua de 1871 a 76, ano em que é aprovado para a cadeira de Higiene e Medicina Legal da Universidade de Turim.

Também em 1876 publicou sua primeira obra sobre criminologia, onde faz-se presente a influência da "frenologia": "O Homem Delinqüente".

Em meio a suas pesquisas sobre a mediunidade inicia primeiro tentativas para estudar o fenômeno sob o aspecto positivista de comprovação factual - tal como noutras partes fizeram outros cientistas da época, vários deles imbuídos dos ideais positivistas - e ao final conclui pela comprovação científica da doutrina e fenômenos estudados. Torna-se então um defensor doEspiritismo na Itália de seu tempo, como o fizeram várias correntes do movimento positivista da época.

Suas obras abrangem diversas áreas como antropologia, sociologia criminal, psicologia,criminologia, filosofia e medicina. Os estudos por ele realizados ficaram conhecidos comoantropologia criminal.

Preceitos como semente de progresso científico

As ideias defendidas por Lombroso acerca do "criminoso nato" preconizavam que, pela análise de determinadas características somáticas seria possível antever aqueles indivíduos que se voltariam para o crime.

Se, naturalmente, com a sucessiva especificação das ciências, estas ideias revelaram-se passíveis de complementação - especialmente pela ciência sociológica, então em franca ascensão - Lombroso exerceu ainda por muito tempo, após as críticas que lhe foram feitas, importante influência no Direito Penal do mundo, sendo dos primeiros a defender a implantação de medidas preventivas ao crime, tais como a educação, a iluminação pública, o policiamento ostensivo - além de outras tantas ideias inovadoras referentes à aplicação das penas. Especialmente na América Latina, encontramos até os anos 1930 seguidores da Escola antropológica italiana.

Dentre aqueles que foram influenciados por suas ideias, temos Émile Zola, Anatole France, Kraepelin, Fernando Pessoa^[1]. No Brasil, o jusfilósofo Tobias Barreto, fundador da Escola do Recife, e especialmente o médico Raimundo Nina Rodrigues, na Bahia, foram seguidores de Lombroso por um certo período, inclusive com a criação no Brasil exatamente de uma Escola intelectual de Antropologia Criminal, sediada na Bahia. A chamada "vitimologia" também tem raízes em suas ideias, embora tenha conhecido melhores desenvolvimentos com as críticas da sociologia criminal - do influente aluno de Lombroso, o sociólogo-criminal socialista Enrico Ferri - à antropologia criminal lombrosiana, gerando uma nova ordem de estudos científicos sobre o crime: inicialmente, chamou-se sociologia criminal, e depois, criminologia como hoje nós a conhecemos.

Muitas outras mudanças benéficas adotadas por legisladores criminais de todo o mundo derivaram dos estudos iniciados pioneiramente por Lombroso. Numa época em que, recorde-se, o Direito Penal fatigava muito a desvencilhar-se da teologia e da superstição, somente mais de um século depois do libelo iluminista de Beccaria pela humanização das penas surgiram os estudos antropológico-criminais pioneiros de Lombroso. Não se pode dizer que sua contribuição foi pouca e suas observações devem ser analisadas no contexto histórico-social no qual foram realizadas. A afirmação se a teoria lombrosiana está certa ou errada, assim, não tem utilidade científica.

No próprio Brasil, tivemos a vigência de crudelíssimas penas no âmbito das Ordenações Filipinas, que estiveram em vigência até o primeiro código penal brasileiro, de 1832. Código, aliás, doutrinariamente influenciado por um outro grande seguidor no Brasil da Escola antropológica criminal italiana, o penalista pernambucano João Vieira de Araújo, louvado no exterior - como provam vários documentos e publicações da época - como um dos mais autorizados estudiosos do direito penal de sua época, no mundo.

Para maiores informações sobre o movimento do positivismo sociológico no mundo, em correlação com o nascimento das ciências sociais no Brasil e na América Latina (e também a recepção de ideias italianas entre os juristas de todas as áreas no Brasil oitocentista), conferir o denso volume de Marcela Varejão, "Il positivismo dall'Italia al Brasile. Sociologia giuridica, giuristi, legislazione, 1822-1935" (Giuffrè, Milano 2005, XI-464 pp.)

Lombroso e o espiritismo

Durante muitos anos Lombroso negou os alegados fenômenos psíquicos como charlatanice e credulidade simplória. Chegou mesmo a ridicularizar as manifestações espíritas com a publicação do opúsculo "Studi sull'ipnotismo" (Turim, 1882).

Entretanto, a convite do conde Ercole Chiaia para que estudasse melhor o assunto, em 1891 conheceu e participou de sessões com a médium italiana Eusápia Paladino, vindo a considerar como autênticas as produção dos fenômenos e manifestações espirituais, e iniciando as suas pesquisas. Os resultados encontram-se publicadas na obra "Hipnotismo e Mediunidade".

Sobre a revisão das suas crenças, registou em carta de 15 de julho de 1891:

"Estou muito envergonhado e desgostoso por haver combatido com tanta persistência a possibilidade dos fatos chamados espiríticos; digo fatos, porque continuo ainda contrário à teoria. Mas os fatos existem, e deles me orgulho de ser escravo."^{[carece de fontes]}

Ver também

• Anexo:Cronologia do espiritismo
• Arnold Aletrino

Bibliografia

• LOMBROSO, César. Hipnotismo e mediunidade. Rio de Janeiro: FEB, . 435p. ISBN 0000007323
• Braga, Lélio . Cesare Lombroso e a Escola Positiva de Direito Penal. on-line
• Braga, Lélio. Resumo de Criminologia, 4ª edição, Rio de Janeiro, Impetus, 2009.

Referências